Prefeitura Municipal de Porteirão - Goiás
 

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LICITAÇÕES - INFORMAÇÕES - EDITAIS - CONTRATOS

 


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 - Material de Construção
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 2964/2019
      Abertura: 03 de maio de 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1       O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2       A abertura da sessão de pregão se dará no dia 03 de maio de 2019, às 09 hrs, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.

    1.3       O presente Edital se submete no que couber ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como o produto produzido no país para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 - Tubos de Concreto
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 3030/2019
      Abertura: 26 de Abril de 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a aquisição de tubos de concreto (manilhas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - Géneros Alimentícios e outros
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 2831/2019
      Abertura: 22 DE ABRIL DE 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios, embalagens e gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1    O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2    A abertura da sessão de pregão se dará no dia 22 de abril de 2019, às 09 Horas, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008-2019 - Medicamentos Atenção Básica, medicamentos controlados, material hospitalar
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 2836/2019
      Abertura: 24 DE ABRIL DE 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

     

     

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    008/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a aquisição de medicamentos da atenção básica, controlados e materiais hospitalares para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, desta municipalidade, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1         O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2         A abertura da sessão de pregão se dará no dia 24 de abril de 2019, às 09 hrs, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.

     


    EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRÃO-GO. N° 001/CMDCA/2019
      Modalidade: Eleição Conselho Tutelar
      Processo: 
      Abertura: 08 DE ABRIL DE 2019
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRÃO-GO. N° 001/CMDCA/2019 – ELEIÇÃO.

    ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2019.

     

    A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porteirão-Go, Juliana de Melo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 339/2014, estão abertas as inscrições para o processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares de Porteirão – GO mandato 2020/2023.

                                                                                                                               

    1.  DO CARGO E DAS VAGAS

    1.1.           A função é Conselheiro Tutelar, estando abertas 05 (cinco) vagas para conselheiros titulares.   

    1.2.           E os demais seguirão como suplentes, sendo assim, assumirão o cargo conforme a necessidade, durante o período estabelecido, seguindo a ordem decrescente da votação.

     


    PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 
      Abertura: 05 de abril de 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

     

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    006/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1       O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2       A abertura da sessão de pregão se dará no dia 05 de abril de 2019, às 09 hrs, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.

    1.3       O presente Edital se submete no que couber ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como o produto produzido no país para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.

     


    CHAMADA PÚBLICA
      Modalidade: 
      Processo: 
      Abertura: 
      Situação: Em Andamento
    Documentos Comunicados Ata Contrato

      Objeto:

    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - Locação de Veiculos
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 2303/2019
      Abertura: 23 DE MARÇO DE 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

     

     EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL -  N. 004/2019.

     

     

     

    PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA OU JÚRIDICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICKP PARA TRANSPORTE DE PACIENTE A CIDADE DE RIO VERDE-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DESTE EDITAL.

     

     

    O MUNICÍPIO DE PORTEIRÃO, ESTADO DE GOIAS, através do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal Nº 004/2019 DE 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 28 de Março do ano de 2019, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de PORTEIRÃO, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federal n. 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações.

     

     

    O Edital e seus respectivos anexos, poderá ser obtido no site: www.porteirao.go.gov.br; através do telefone 64 3643 1144; ou no endereço - Avenida Mato Grosso, n. 838, centro, Porteirão – Goias, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de Porteirão – GO, ou seja, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,de segunda a sexta-feira.


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005-2019 - Panificados
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 2325/2019
      Abertura: 27 DE MARÇO DE 2019, às 14 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

     

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    005/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando a eventual aquisição de produtos panificados para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1       O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2       A abertura da sessão de pregão se dará no dia 27 de março de 2019, às 14 Horas, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.

    1.3       O presente Edital se submete no que couber ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como o produto produzido no país para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.

     


    EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 - Peças Veículos Leves
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 11086/2019
      Abertura: 26 DE MARÇO DE 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019

    Critério de julgamento: menor preço por item

    De acordo com as disposições contidas nos incisos I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com art. 7º, da IN 00008/2016 do TCM/GO, o presente certame é EXCLUSIVO para participação de ME/EPP/MEI.

     

    1 PREÂMBULO

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, visando eventual aquisição de peças de manutenção dos veículos leves das diversas secretarias deste município, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos.

     

    O certame será regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente Edital.

    1.1       O pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados para o ato. 

    1.2       A abertura da sessão de pregão se dará no dia 26 de março de 2019, às 09 Horas, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mato Grosso, 838 - Centro, em Porteirão – GO.


    CARTA CONVITE 001/2019
      Modalidade: CARTA CONVITE
      Processo: 1679/2019
      Abertura: 14 DE MARÇO DE 2019 às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

     

    EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

    Modalidade Convite n° 001/2019

     

     

    A PREFEITURA DE PORTEIRÃO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL) constituída através do Decreto Municipal nº. 003/2019, de 03 de janeiro de 2019 – tem o prazer de convidar V. Sª. a participar do Certame Licitatório na modalidade de CARTA CONVITE, do tipo menor preço POR ITEM, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº. 8.883, de 08.04.94 e modificações posteriores, mediante as condições abaixo estipuladas.

    1 DO OBJETO

    1.1 Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para uso na manutenção da rede de iluminação pública, para atender as necessidades deste município.

    2 DA DATA, LOCAL E HORÁRIO

    2.1 Data de abertura: 14  de março de 2019

    2.2 Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações

    2.3 Horário: 09 horas

     


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - CASA DE APOIO
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 856/2019
      Abertura: 28 DE FEVEREIRO DE 2019 às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
    Documentos Comunicados Ata Contrato

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      Objeto:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO

     

    AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

     

    A Prefeitura de Porteirão, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de casa de apoio (serviços de hospedagem, transporte e fornecimento de refeições),  para pacientes em tratamento de saúde em Goiania-Go.

     

    Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.porteirao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-36431144.

     

    Porteirão, 14 de fevereiro de 2019.

     

     

     

     

    ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

    Pregoeiro Municipal

     

     


    EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - CAMINHÃO PIPA
      Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
      Processo: 856/2019
      Abertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2019, às 09 hrs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

     

     

     

    PREGÃO PRESENCIAL

    Nº 001/2019.

    TIPO

    Menor Preço

    JULGAMENTO

    Menor Preço por Item

     INTERESSADO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

    PROCESSO NÚMERO

       856/2019

    OBJETO

    Aquisição de um Caminhão tipo Pipa, zero km,  destinado à prestação de serviço público da Prefeitura Municipal de Porteirão – Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo ao Edital.

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    CONTRAPARTIDA: 02.07.15.452.2604.2151.100.44.90.34

    CONVÊNIO: 02.07.15.452.2604.2151.123.44.90.34

    DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO

    27 de Fevereiro de 2019, às 09h00min.

    NORMAS LEGAIS

    Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 45/2018 e Lei Complementar nº 123/2006.

    ENDEREÇO NA INTERNET

    http://www.porteirao.go.gov.br/home/ Campo “Editais - Licitações”

    E-mails: arthur_emilio@hotmail.com

    DECRETO PREGOEIRO

    Dec.004/2019- de 03 de Janeiro de 2.019.

    LOCAL DA REALIZAÇÃO

    Rua Mato Grosso, nº 838 – Centro – Porteirão-GO – CEP: 75603-000 FONE: 3643 - 1144/1180

    Obs.1: Na hipótese de não haver expediente na data acima referida, fica este PREGÃO, automaticamente, transferido para o dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local.

         



    CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
      Modalidade: Concorrência Pública n 002-2019
      Processo: 1272/2019
      Abertura: 15 de Março de 2019
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás,

    pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 01.617.413/0001-82, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 15 de Março de 2.019, às 10:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Mato Grosso, 838, Centro, procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, com vistas à alienação dos imóveis descritos no objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas modificações posteriores, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Municipal nº 420/2017 de 30 de outubro de 2.018, e as condições estabelecidas neste Edital.

    O presente Edital, para maiores informações, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo telefone (64) 3643-1144.


    ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATEADOS
      Modalidade: LEILÃO PÚBLICO
      Processo: 855/2019
      Abertura: 11 de março de 2019, às 09:00 hs
      Situação: Em Andamento
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      Objeto:

    O MUNICÍPIO DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 01.617.413/0001-82, com sede administrativa na Rua Mato Grosso, n° 838, Centro, Porteirão, Goiás, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2019, às 09:00 hs,  no Centro de Obras do Município de Porteirão, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, visando a alienação de bens móveis de  sua propriedade, de acordo com as normas insculpidas na Lei de Licitações n° 8666/93, Lei Municipal n° 306/2013 de 01 de março de 2013, Lei Municipal n° 317/2013, de 01 de julho de 2013 e Lei Municipal n° 408/2016, de 01 de dezembro de 2016 e suas alterações posteriores. 




   
 

 

 

José de Sousa Cunha

Prefeito Municipal

Presidente da ASGM

Presidente da CM3R

Vice-Presidente FGM

 

 

Prefeitura Municipal de Porteirão

Endereço: Av Rio Bois Q 5 529 lt 4, CEP: 75603-000 - Porteirão-Go.

E-mail:contato@porteirao.go.gov.br Telefone: (64) 3643- 1144