Foi realizado quarta-feira (22/09), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema central: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento iniciou às 13h no Auditório da Prefeitura.
A Conferência foi realizada de forma presencial, com os delegados responsáveis pelas deliberações das propostas, população em geral e profissionais da assistência social.
O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura de Porteirão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O objetivo da Conferência é avaliar a situação da assistência social no município e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.
“As conferências municipais são espaços para debate coletivo assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais. Nesse evento foram deliberadas propostas que seguirão para os entes municipal, estadual e união, que são os responsáveis pelo financiamento da Assistência Social”.
Este ano foram tratados cinco eixos:
1º EIXO – Tratou sobre “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”;
2º EIXO – “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.
3º EIXO – Abordou o “Controle social – o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”
4º EIXO – “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”
5º EIXO – “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Autoridades que participaram da 8ª conferência;
Prefeito João Henrique Silva
1ª Dama Maria Do Carmo
Presidente da Câmara Municipal Porteirão, Zé Goulart;
Padre Valdir;
Consultor Valdir Junior;
Presidente do CMAS, Valéria Filgueira;
Vários Secretários do Município;
Conselho Tutelar;
Mestre Índio Brasil (Apresentação Cultural).
Prefeitura Municipal de Porteirão.
Uma administração para todos!