Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para cargo em Comissão e dá outras providências.
Fica nomeada a Sra. Deuselina e Paula Martins, para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e cumulativamente, Gestora do FUNDEB, deste Municipio conforme Decreto nº003/2023.
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