Muito trabalho.
A Câmara Municipal Porteirão foi fundamental nesse mês de março, 10 projetos foram aprovados pela casa, dentre eles, 2 em sessões extraordinárias, o prefeito João Henrique reconhece e agradece a contribuição dos nobres edis para o melhoramento da vida dos nossos munícipes.
👇👇👇👇
01 – PROJETO DE LEI Nº 005/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
“ALTERA ANEXOS DO PPA 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE PORTEIRÃO e dá outras providências.”
2 – PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Altera o ANEXO I da Lei Municipal n° 469/2020, de 24 de abril de 2020 e Anexo II da Lei Municipal nº 337/2014, de 17 de março de 2014 e dá outras providencias”.
3 – PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM OS MUNICÍPIOS DE PORTEIRÃO, MAURILÂNDIA, CASTELÂNDIA, TURVELÂNDIA, GOIATUBA, EDÉIA, VICENTINÓPOLIS E JOVIÂNIA, VISANDO À COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 – PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.
5 – PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Altera nomenclatura e atribuições do art. 2°, da Lei Municipal n° 425/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
6 – PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Inclui área na Zona de Expansão Urbana contínua ao perímetro do município e dá outras providências”.
7 – PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 – PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Porteirão, Santa Helena de Goiás-GO, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Edéia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Pela Vida dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.
9 – PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Autoriza o Município de Porteirão a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronovarius – COVID 19, aprovadas pela ANVISA, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinas ou insuficiência de doses.
10 – PROJETO DE LEI Nº 014/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a Estruturação e Organização do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.”
Prefeitura Municipal de Porteirão.
Uma administração para todos !